Quarta-feira, 17 de Março de 2010

Deputados aprovam gratificação por mérito

Uma das maiores controvérsias suscitadas pelo governo Yeda Crusius, a gratificação por desempenho – que substitui os adicionais por tempo de serviço – foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa. Após tentar, sem sucesso, instituir o novo modelo para categorias de grande porte, como é o caso do magistério, o Piratini contentou-se em criar uma nova carreira para provar a eficácia da proposta.



Os deputados aceitaram, por unanimidade, o projeto que institui a meritocracia para os técnicos em planejamento. São 90 servidores. Embora ainda atinja pouca gente, a quebra de paradigma foi encarada como vitória no governo do Estado.



– Quando conseguirmos mostrar como isso é bom para os próprios servidores, então se discutirá a implantação desse conceito em outras categorias – disse o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, principal idealizador do projeto.



A nova carreira chama-se analista de planejamento, orçamento e gestão. Os atuais técnicos em planejamento migram para ela apenas se quiserem. Ao contrário do magistério, resistente à avaliação por desempenho, representantes dos técnicos foram ao plenário pedir a aprovação dos parlamentares.



O projeto ainda abriu 150 vagas para a categoria – além dos servidores que migrarem para a nova carreira, um concurso público previsto para este ano preencherá os outros cargos.



Servidor será avaliado por metas definidas previamente



Segundo Bandeira, a aprovação do projeto apenas introduz os novos conceitos de avaliação. A especificação sobre as metas que precisarão ser atingidas pelo servidor serão o alvo da regulamentação da lei, a ser autorizada por meio de um decreto da governadora. Nos próximos dias, a equipe do secretário começará a trabalhar em uma proposta, a ser discutida com os servidores.



O certo é que os funcionários serão avaliados por metas previamente definidas pela Secretaria do Planejamento, à qual são subordinados. Segundo Bandeira, eles receberão cursos anuais de capacitação – o desempenho também será analisado para as promoções.





Fonte: ZH